Termos de uso

Termos e Condições de Uso - aa345

Bem-vindo à plataforma aa345, um ecossistema digital dedicado à distribuição de softwares voltados para Educação e Aprendizado. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Horizonte Inovações Tecnológicas S.A., com sede em São Paulo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma aa345, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossos serviços. O uso continuado da plataforma após alterações nos termos constituirá sua aceitação tácita das novas condições.

2. Escopo dos Serviços

A aa345 funciona como uma plataforma de download e distribuição de ferramentas tecnológicas educacionais. A Horizonte Inovações Tecnológicas S.A. atua como facilitadora, fornecendo acesso a softwares próprios ou de terceiros, visando o aprimoramento do aprendizado. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento.

3. Elegibilidade e Registro

Para utilizar a aa345, o usuário deve ter capacidade legal plena. Menores de 18 anos devem ser assistidos por seus pais ou representantes legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, sendo proibido o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a aa345 de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados;
• Distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extrair dados da aa345 sem autorização expressa.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na aa345, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos e o código-fonte da plataforma, é de propriedade exclusiva da Horizonte Inovações Tecnológicas S.A. ou de seus licenciadores. O download de um software não transfere a propriedade intelectual ao usuário, mas apenas concede uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva para fins educacionais.

6. Isenção de Responsabilidade

A aa345 é fornecida "como está" e "conforme disponível". Embora a Horizonte Inovações Tecnológicas S.A. envide esforços para garantir a qualidade dos softwares, não garantimos que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

7. Modificações do Acordo

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma. O uso da aa345 após tais mudanças implica na aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.